Direitos Autorais e Solicitação de Remoção

Última atualização: 2 de setembro de 2026

O Rakinews respeita direitos autorais, propriedade intelectual, marcas, direitos de imagem, privacidade e demais direitos de terceiros.

Esta página explica como autores, fotógrafos, empresas, representantes, titulares de marcas e outras pessoas podem comunicar ao Rakinews uma possível utilização indevida de conteúdo publicado em https://rakinews.com/.

Nosso compromisso é analisar solicitações legítimas de maneira responsável, transparente e proporcional.

Se você acredita que algum conteúdo publicado no Rakinews viola um direito de sua titularidade, utilize os procedimentos descritos nesta página.

1. Nosso compromisso

O Rakinews busca utilizar textos, fotografias, ilustrações, marcas, informações e demais materiais de maneira compatível com a legislação, licenças existentes, autorizações concedidas e nossos critérios editoriais.

Quando recebemos uma alegação fundamentada de possível violação, procuramos:

• identificar o conteúdo questionado;

• compreender qual direito está sendo alegado;

• verificar a titularidade ou legitimidade do solicitante;

• analisar a origem do material;

• consultar registros internos quando disponíveis;

• verificar eventuais licenças, autorizações ou bases jurídicas aplicáveis;

• avaliar se alguma correção, atribuição, substituição ou remoção é necessária;

• documentar a decisão quando apropriado.

Nosso objetivo é proteger direitos sem remover automaticamente conteúdos legítimos apenas porque recebemos uma solicitação.

2. Direitos autorais

Textos, fotografias, ilustrações, vídeos, gráficos e outras obras intelectuais podem possuir proteção por direitos autorais.

Essa proteção pode existir mesmo quando a obra não apresenta símbolo de copyright ou registro formal.

O Rakinews procura respeitar os direitos de autores e demais titulares de obras utilizadas em suas páginas.

Se você acredita que uma obra de sua titularidade foi reproduzida ou utilizada indevidamente, poderá solicitar análise.

3. O que pode ser objeto de uma solicitação

Você poderá entrar em contato conosco em situações envolvendo, entre outras:

• textos;

• artigos;

• fotografias;

• vídeos;

• ilustrações;

• infográficos;

• gráficos;

• obras artísticas;

• materiais audiovisuais;

• logotipos;

• marcas;

• identidade visual;

• nome comercial;

• imagem pessoal;

• conteúdo licenciado;

• material publicado sem atribuição adequada;

• conteúdo que você acredita estar sendo utilizado além dos limites de uma autorização concedida.

Cada solicitação será avaliada conforme suas circunstâncias.

4. Fotografias e imagens

Fotografias também podem ser protegidas por direitos autorais.

O fato de uma imagem:

• aparecer no Google;

• estar publicada em uma rede social;

• aparecer em um marketplace;

• não possuir marca d’água;

• não apresentar aviso explícito de copyright;

não significa automaticamente que ela esteja livre para qualquer utilização.

Quando utilizamos imagens de terceiros, buscamos fazê lo com fundamento em licença, autorização, fornecimento legítimo, fonte apropriada ou outra hipótese compatível com o uso realizado.

Caso você seja autor ou titular de uma fotografia utilizada no Rakinews e acredite que exista algum problema, poderá solicitar análise.

5. Direito de imagem

Uma fotografia também pode envolver questões diferentes dos direitos do fotógrafo.

A pessoa retratada pode possuir direitos relacionados à própria imagem, honra, nome, privacidade e contexto de utilização.

Se você aparece identificavelmente em uma imagem publicada no Rakinews e acredita que sua utilização viola seus direitos, poderá entrar em contato conosco.

A análise poderá considerar:

• contexto da publicação;

• finalidade;

• origem da imagem;

• autorização existente;

• natureza editorial ou comercial;

• interesse público eventualmente envolvido;

• privacidade;

• demais circunstâncias relevantes.

6. Marcas e sinais distintivos

O Rakinews pode mencionar marcas, fabricantes, produtos e empresas dentro de conteúdos informativos, comparativos, avaliações e recomendações.

A simples menção a uma marca não significa necessariamente existência de parceria, patrocínio ou autorização comercial.

Entretanto, respeitamos os direitos associados a marcas registradas e outros sinais distintivos.

Titulares podem nos procurar caso entendam que determinada utilização:

• provoque confusão;

• sugira relação comercial inexistente;

• utilize indevidamente identidade visual;

• prejudique a integridade da marca;

• extrapole uma utilização editorial legítima;

• apresente outro problema relacionado à propriedade industrial.

7. Logotipos

Logotipos podem envolver diferentes direitos, incluindo marca e direito autoral.

Quando um logotipo é utilizado para identificar uma empresa, produto ou fonte mencionada em determinado contexto, procuramos evitar qualquer apresentação que faça o leitor acreditar em uma parceria inexistente.

Caso você represente o titular de um logotipo e identifique possível utilização inadequada, poderá solicitar nossa análise.

8. Conteúdo produzido por terceiros

Determinados materiais podem ser fornecidos por:

• fabricantes;

• agências;

• parceiros;

• bancos de imagens;

• plataformas;

• fotógrafos;

• prestadores;

• fontes externas autorizadas.

O fato de um material ter sido recebido de um terceiro não elimina nossa disposição de analisar uma alegação legítima de titularidade.

Quando necessário, podemos investigar a cadeia de autorização que levou determinado conteúdo até o Rakinews.

9. Conteúdo produzido pelo Rakinews

Textos, fotografias, ilustrações e demais materiais produzidos originalmente pelo Rakinews ou por seus colaboradores também podem estar protegidos por direitos autorais.

A existência desta página não concede autorização para terceiros reproduzirem integralmente nossos materiais.

Citações, referências e outras utilizações deverão respeitar a legislação aplicável e eventuais condições específicas.

10. Citações e referências

Nem toda utilização de uma obra de terceiro representa necessariamente uma violação.

A legislação brasileira prevê determinadas limitações aos direitos autorais, incluindo hipóteses de citação dentro das condições estabelecidas em lei.

Por isso, uma solicitação será analisada considerando não somente a existência do material, mas também:

• quantidade utilizada;

• finalidade;

• contexto;

• atribuição;

• natureza da obra;

• forma de utilização;

• demais circunstâncias juridicamente relevantes.

A simples existência de um trecho de obra de terceiro não determina automaticamente que o conteúdo precise ser removido.

11. Atribuição não substitui autorização quando ela é necessária

Informar o nome do autor ou colocar um link para a origem não torna automaticamente legítima qualquer utilização de uma obra.

Existem situações em que determinada utilização poderá exigir autorização independentemente da atribuição.

Por isso, buscamos não adotar a ideia de que basta escrever “créditos ao autor” para que qualquer reprodução seja permitida.

12. Como solicitar uma análise

Caso você acredite que um conteúdo publicado no Rakinews viola um direito de sua titularidade, entre em contato utilizando nosso canal oficial.

Para que possamos analisar a solicitação adequadamente, recomendamos fornecer as seguintes informações:

1. Identificação do solicitante

Nome completo ou razão social.

2. Forma de contato

E mail válido para retorno.

3. Identificação do titular

Informe se você é o próprio titular ou representante autorizado.

4. Conteúdo questionado

Informe a URL exata da página do Rakinews onde o material aparece.

5. Material específico

Identifique claramente qual texto, imagem, logotipo, vídeo ou outro material está sendo questionado.

6. Direito alegado

Explique se a solicitação está relacionada a direito autoral, marca, imagem, privacidade ou outro direito.

7. Evidências de titularidade

Quando possível, forneça documentos, links originais, arquivos, registros, contratos, publicações anteriores ou outras evidências capazes de demonstrar sua relação com o material.

8. Explicação da solicitação

Descreva por que você acredita que o uso realizado pelo Rakinews é inadequado.

9. Providência solicitada

Informe se deseja, por exemplo:

• correção de crédito;

• alteração de informação;

• substituição de imagem;

• remoção do material;

• remoção integral da página;

• outra providência específica.

Essas informações ajudam a tornar nossa análise mais eficiente e precisa.

13. Representantes

Caso a solicitação seja apresentada por advogado, agência, empresa ou outro representante, poderemos solicitar comprovação de que essa pessoa está autorizada a agir em nome do titular.

Isso é importante para evitar remoções solicitadas por pessoas sem legitimidade sobre o conteúdo.

14. Comprovação de titularidade

Nem toda solicitação exige necessariamente registro formal.

A proteção autoral pode existir independentemente de registro.

Entretanto, precisamos de elementos suficientes para compreender por que o solicitante possui legitimidade sobre a obra.

Entre as evidências que podem ajudar estão:

• arquivos originais;

• data de criação;

• publicação original;

• metadados;

• contratos;

• licenças;

• registro de marca;

• documentação empresarial;

• registro autoral quando existente;

• contratos de cessão;

• autorização para representação;

• outras evidências relevantes.

15. Solicitações incompletas

Quando uma solicitação não apresentar informações suficientes para identificar o conteúdo, titular ou alegação, poderemos pedir esclarecimentos adicionais.

Isso não significa que a solicitação foi rejeitada.

Significa apenas que precisamos de informações suficientes para avaliá la adequadamente.

16. O que acontece depois da solicitação

Após recebermos uma solicitação, podemos adotar etapas como:

Identificação

Localizamos o conteúdo questionado.

Análise preliminar

Verificamos a natureza da reclamação.

Verificação

Analisamos documentação, origem, licença, autorização e demais elementos disponíveis.

Avaliação editorial e jurídica

Quando necessário, consideramos o contexto editorial e a legislação aplicável.

Decisão

Podemos manter, corrigir, atribuir, substituir, limitar ou remover determinado conteúdo.

A providência adequada dependerá de cada situação.

17. Remoção preventiva

Em determinadas circunstâncias, especialmente quando houver risco evidente ou necessidade de investigação adicional, o Rakinews poderá remover ou tornar temporariamente indisponível determinado material enquanto a situação é analisada.

Essa medida não representa necessariamente reconhecimento de violação.

Ela poderá ser utilizada como medida preventiva.

18. Remoção definitiva

Quando concluirmos que determinado material não deve permanecer publicado, poderemos removê lo definitivamente.

Dependendo do caso, a providência poderá envolver:

• retirada de uma imagem;

• substituição do material;

• exclusão de um trecho;

• correção de atribuição;

• retirada de marca;

• edição da página;

• remoção integral do conteúdo.

Buscamos utilizar uma medida proporcional ao problema identificado.

19. Correção em vez de remoção

Nem toda situação exige excluir uma página completa.

Em alguns casos, o problema pode ser resolvido através de:

• correção;

• atribuição adequada;

• substituição de imagem;

• atualização de informação;

• retirada de determinado trecho;

• alteração de legenda;

• correção de identificação.

Quando uma solução menos restritiva resolver adequadamente o problema, ela poderá ser considerada.

20. Solicitações relacionadas a informações factuais

Discordar de uma informação ou opinião editorial não significa necessariamente existir violação de direitos autorais.

Se a questão estiver relacionada a:

• erro factual;

• informação desatualizada;

• especificação incorreta;

• declaração atribuída incorretamente;

• avaliação de produto;

• comparação;

a solicitação poderá ser encaminhada para nosso processo de Correções Editoriais.

Nesses casos, aplicaremos os critérios da nossa Política de Correções.

21. Críticas e avaliações

O Rakinews pode publicar avaliações, comparações e opiniões editoriais sobre produtos, marcas e serviços.

Uma avaliação negativa, por si só, não caracteriza necessariamente violação de marca ou direito autoral.

Empresas podem solicitar correção de erros factuais e apresentar documentação complementar.

Entretanto, uma solicitação não deverá ser utilizada apenas como mecanismo para remover críticas legítimas ou conclusões editoriais independentes.

22. Uso indevido de marca do Rakinews

Esta página também pode ser utilizada para comunicar situações em que terceiros estejam utilizando indevidamente:

• nome Rakinews;

• logotipo;

• identidade visual;

• conteúdo original;

• nome da autora;

• materiais do portal;

para sugerir uma relação inexistente ou praticar fraude.

Caso encontre um site, perfil, mensagem ou anúncio se passando pelo Rakinews, pedimos que nos informe.

23. Conteúdo copiado do Rakinews

Se identificarmos reprodução não autorizada de conteúdo original do Rakinews, poderemos adotar medidas para proteger nossos direitos.

Isso poderá incluir:

• contato com o responsável;

• solicitação de correção;

• pedido de atribuição quando adequado;

• solicitação de remoção;

• comunicação a plataformas;

• medidas administrativas;

• medidas jurídicas quando necessárias.

A providência dependerá da natureza da utilização.

24. Solicitações falsas ou abusivas

Solicitações de remoção devem ser feitas de boa fé.

Não é apropriado utilizar este canal para:

• reivindicar obra que pertence a outra pessoa;

• tentar remover crítica legítima;

• intimidar autores;

• ocultar informação factual apenas por ser desfavorável;

• reivindicar direitos inexistentes;

• se passar pelo verdadeiro titular;

• enviar documentação manipulada.

Solicitações potencialmente fraudulentas poderão ser rejeitadas e, quando necessário, preservadas para proteção dos direitos do Rakinews e de terceiros.

25. Contraditório e manifestação

Quando a situação envolver conteúdo fornecido ou produzido por outra pessoa identificável, poderemos, quando apropriado, solicitar esclarecimentos ao responsável antes de concluir a análise.

Nosso objetivo é evitar decisões baseadas apenas em uma versão quando existirem elementos relevantes que ainda precisem ser verificados.

26. Solicitações urgentes

Determinadas situações podem exigir análise prioritária.

Isso pode incluir possíveis violações relacionadas a:

• exposição indevida de dados pessoais;

• privacidade;

• risco à segurança;

• utilização indevida de imagem em contexto sensível;

• falsificação de identidade;

• fraude;

• conteúdo envolvendo crianças ou adolescentes;

• outras circunstâncias com potencial significativo de dano.

Ao entrar em contato sobre uma situação dessa natureza, descreva claramente o motivo da urgência.

27. Dados pessoais enviados durante uma solicitação

As informações enviadas para demonstrar titularidade ou legitimidade poderão conter dados pessoais.

Pedimos que forneça apenas aquilo que for razoavelmente necessário para a análise.

Não envie:

• senhas;

• dados completos de cartões;

• credenciais bancárias;

• documentos excessivos ou sem relação com a solicitação;

• outras informações sensíveis desnecessárias.

O tratamento desses dados observará nossa Política de Privacidade.

28. Documentos de identidade

Não exigimos automaticamente documento de identidade para toda solicitação.

Caso seja necessário verificar identidade ou representação em uma situação específica, poderemos solicitar informações adicionais proporcionais à necessidade.

Nosso objetivo é evitar coleta excessiva de dados.

29. Registros internos

O Rakinews poderá manter registros relacionados a solicitações de remoção e respectivas decisões quando isso for necessário para:

• documentar providências;

• evitar solicitações repetidas;

• proteger direitos;

• demonstrar histórico de análise;

• resolver disputas;

• cumprir obrigações legais.

A retenção deverá observar nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

30. Ordens judiciais e determinações de autoridades

O Rakinews respeitará decisões judiciais e determinações legalmente válidas dirigidas ao portal.

Solicitações dessa natureza serão avaliadas conforme seus termos, autenticidade, competência e legislação aplicável.

Quando necessário, o Rakinews poderá buscar orientação jurídica antes de executar determinada medida.

31. Solicitação extrajudicial não significa decisão automática

Receber uma notificação extrajudicial não significa que todo conteúdo mencionado nela será automaticamente removido.

A solicitação será analisada considerando:

• alegações;

• provas;

• titularidade;

• contexto;

• legislação;

• direitos das partes;

• interesse editorial;

• eventuais limitações legais aos direitos alegados.

Quando a irregularidade estiver clara, poderemos agir sem necessidade de disputa judicial.

Quando houver controvérsia legítima, a questão poderá exigir análise adicional.

32. Liberdade editorial e proteção de direitos

O Rakinews busca equilibrar dois princípios importantes:

respeitar os direitos de terceiros

preservar liberdade editorial e utilização legítima de informações e referências.

Uma política responsável não deve ignorar violações.

Também não deve remover conteúdo legítimo apenas para evitar qualquer questionamento.

Cada caso precisa ser analisado dentro de seu contexto.

33. Conteúdos em domínio público

Alguns materiais podem estar em domínio público ou sujeitos a condições que permitam determinadas formas de utilização.

Quando uma solicitação envolver material aparentemente pertencente ao domínio público, poderemos solicitar informações adicionais sobre o direito reivindicado.

34. Materiais licenciados

O Rakinews poderá utilizar conteúdos fornecidos através de licenças.

Isso pode incluir:

• bancos de imagens;

• bibliotecas de mídia;

• fornecedores;

• licenças comerciais;

• autorizações diretas.

Quando uma reclamação envolver material licenciado, poderemos verificar os termos da licença e entrar em contato com o respectivo fornecedor quando necessário.

35. Conteúdo gerado com tecnologia

O Rakinews poderá utilizar imagens, ilustrações ou outros recursos produzidos com apoio de ferramentas tecnológicas.

Caso algum material gere preocupação relacionada a semelhança indevida, marca, identidade ou outro direito, a solicitação também poderá ser apresentada através deste canal.

Ela será analisada de acordo com sua natureza e contexto.

36. Não reconhecemos automaticamente responsabilidade

A decisão de:

• remover;

• substituir;

• suspender;

• editar;

• corrigir;

determinado conteúdo não representa, por si só, confissão, reconhecimento de responsabilidade ou concordância integral com todas as alegações apresentadas.

Em determinadas situações, uma alteração poderá ser realizada preventivamente ou por decisão editorial.

37. Proteção contra fraude

Para evitar que terceiros consigam remover legitimamente o trabalho de outra pessoa através de uma alegação falsa, poderemos realizar verificações adicionais antes de atender solicitações sensíveis.

Essa cautela protege:

• autores;

• fotógrafos;

• titulares legítimos;

• leitores;

• empresas;

• o próprio Rakinews.

38. Como entrar em contato

Solicitações relacionadas a direitos autorais, imagem, marcas ou remoção de conteúdo poderão ser enviadas através de nosso canal oficial.

Portal: Rakinews

Site oficial: https://rakinews.com/

Canal: Página Fale com o Rakinews

E mail para propriedade intelectual: juridico@rakinews.com

Recomendamos utilizar no assunto:

Solicitação de Remoção ou Direitos Autorais

39. Informações recomendadas no formulário

Se houver possibilidade de criar um formulário específico, sugerimos os seguintes campos:

Nome completo

E mail

Empresa ou organização, se aplicável

Você é o titular do direito?

• Sim

• Não, sou representante autorizado

Tipo de solicitação

• Direitos autorais

• Imagem

• Marca

• Privacidade

• Conteúdo copiado

• Outro

URL da página no Rakinews

Descrição do material questionado

URL ou origem da obra original

Explique sua relação com o conteúdo

Descreva a possível violação

Providência solicitada

Documentação complementar, quando necessária

40. Nossa análise

Não estabelecemos uma decisão automática baseada apenas no envio do formulário.

Cada solicitação pode possuir complexidade diferente.

Casos claros poderão ser resolvidos de maneira simples.

Casos envolvendo titularidade contestada, licenças, exceções legais, múltiplos titulares ou conflitos de direitos poderão exigir análise adicional.

Nossa prioridade é chegar a uma decisão responsável.

41. Relação com outras políticas

Esta página deve ser interpretada em conjunto com:

• Política Editorial;

• Política de Correções;

• Política de Fontes e Referências;

• Política de Privacidade;

• Política de Cookies;

• Termos de Uso;

• Política de Afiliados e Transparência Comercial;

• Central de Transparência;

• Expediente Editorial.

Essas páginas formam a estrutura pública de governança do Rakinews.

42. Atualizações desta política

Esta página poderá ser atualizada conforme:

• mudanças na legislação;

• alterações em nossos processos;

• evolução do portal;

• novas formas de conteúdo;

• experiências decorrentes de solicitações recebidas;

• mudanças relevantes em nossas práticas editoriais.

A versão mais recente estará identificada pela data apresentada no início da página.

Nosso compromisso

Direitos autorais e propriedade intelectual não são tratados pelo Rakinews apenas como uma formalidade jurídica.

Eles fazem parte da responsabilidade de publicar.

Queremos que autores, fotógrafos, empresas e demais titulares saibam que existe um canal claro para comunicar possíveis problemas.

Também queremos proteger conteúdos legítimos contra solicitações equivocadas ou abusivas.

Por isso, nosso princípio é:

receber, verificar, documentar e agir quando necessário.

Se houver um erro, queremos corrigi lo.

Se houver uma utilização indevida, queremos resolvê la.

Se o conteúdo estiver sendo utilizado de maneira legítima, queremos ter critérios para demonstrar por quê.

É assim que buscamos conciliar transparência, responsabilidade editorial e respeito aos direitos de terceiros.

Rakinews